A loja não funcionará corretamente no caso quando os cookies estão desativados.
A Livraria Internacional usa cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Direito interno e direito internacional. Direito Internacional Público. Estado. Obrigações e compromissos internacionais. Direito Internacional Ambiental. Proteção...
Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal...
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra...
Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das...
Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais – Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade...
Este Resumão explica os principais pontos da Lei 8.666: princípios, modalidades, fases e procedimentos da licitação, recursos administrativos, revogação e anulação...
Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade...
O objetivo deste resumo é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito...
As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os...
Família e Sucessões, de autoria de Ana Cláudia S. Scalquette, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões...
O que é e quais são as espécies de locação. Características comuns entre as três modalidades. Locação de coisas. Locação no Código Civil. Direitos e deveres do...
Este guia aborda os principais títulos de crédito existentes no país. A origem, o conceito, as características e a classificação dos títulos. Em seguida, explicações...
Propriedade industrial: Inpi, natureza jurídica dos direitos de propriedade industrial. Patente: titularidade, invenção e modelo de utilidade, requisitos para a...
Este resumo apresenta os seguintes assuntos - Conceitos; Princípios do direito autoral; Resenha histórica; Concepções do direito de autor ao longo da história...
Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral...
O que há de mais importante na Lei 8.112/90 que insituiu o Regime dos Servidores Públicos Civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Provimento...
O Resumão aborda os principais conceitos do Direito do Trabalho com foco nos concursos públicos. Relação de trabalho e relação de emprego, empregado, empregador...
Neste “Resumão” você encontra os conceitos básicos do “Processo de Execução”, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil...
Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura...
Fontes e conceitos do Direito Eleitoral. Alistamento e voto. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral...
Direito Previdenciário, de autoria de Ivan Kertzman, da série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito Previdenciário, apresentado de forma clara e escrito...
Neste Resumão você vai encontrar as regras para p exercício profissional dos advogados de acordo com o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, em...
Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório...
O 'Resumão Jurídico Nova Lei dos Domésticos' explica quais são os direitos e os deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores de acordo com as definições...
Produto 100% digital: ATENCÃO: NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS*. ANTES DE COMPRAR, CONFIRME SE ESTE PRODUTO ATENDE A SUA NECESSIDADE *O parágrafo...
Produto 100% digital: ATENCÃO: NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS*. ANTES DE COMPRAR, CONFIRME SE ESTE PRODUTO ATENDE A SUA NECESSIDADE *O parágrafo...
Uncas is the last of the Mohican Indians. He is with his father and Hawkeye when they meet Heyward. Heyward is taking the two young daughters of a British colonel...
ACADEMIC LANGUAGE, LITERACY AND CONTENT FOR AN EDUCATION IN ENGLISH. Reach Higher guides students to learn English, learn about the world, and learn about themselves...
